O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24.abr.2025) manter a condenação de oito anos e dez meses de prisão para um ex-presidente da República, rejeitando um recurso que buscava reduzir a pena com base em divergências entre ministros da Corte. O magistrado responsável pelo caso afirmou que os argumentos apresentados pela defesa já haviam sido analisados anteriormente e caracterizou a ação como procrastinatória. A ordem de prisão é imediata, mas será submetida a referendo pelo plenário virtual do STF em sessão extraordinária marcada para sexta-feira (25.abr).
A defesa do ex-presidente manifestou “surpresa e preocupação” com a decisão, destacando que a maioria dos ministros reconhecia a validade do recurso. Em nota, os advogados afirmaram que seu cliente se apresentará para cumprir a decisão, mas preservará o direito de recorrer judicialmente. O caso envolve acusações de corrupção relacionadas a contratos com uma subsidiária da Petrobras, investigados originalmente na Operação Lava Jato.
O processo remonta a 2015, quando o ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A condenação, em 2023, consolidou-se após anos de tramitação no STF. A decisão atual marca um novo capítulo no caso, que já dura uma década e ocorre mais de 30 anos após o impeachment do ex-mandatário.
