O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a extradição de um cidadão búlgaro pedida pela Espanha, após o país europeu negar a entrega de um jornalista ao Brasil. O princípio da reciprocidade, previsto em tratado bilateral, foi citado como motivo para a decisão. O búlgaro, que teve a prisão domiciliar concedida, apresentou documentos comprovando vínculos com o Brasil, como residência e união estável.
A Espanha alega que o jornalista, cuja extradição foi recusada, está envolvido em condutas de natureza política, o que impediria sua entrega. O STF, por sua vez, argumenta que a negativa espanhola desrespeitou o tratado entre os dois países. O governo espanhol ainda pode se manifestar sobre a decisão e recorrer.
O caso envolve uma disputa jurídica que começou em 2024, com pedidos formais de extradição baseados em acusações de atos antidemocráticos. A decisão do ministro reflete uma resposta à postura da Justiça espanhola, destacando a importância da reciprocidade em acordos internacionais. O desfecho pode influenciar futuras negociações entre os dois países.
