A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 722/25, que institui um serviço nacional de atendimento a vítimas de tráfico humano. A proposta, de autoria do deputado Duarte Jr., prevê a criação de centros de acolhimento permanentes para esse público. O anúncio foi feito nesta semana em Brasília.
De acordo com o texto, os Centros de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de Pessoas (CAAP-VTP) funcionarão ininterruptamente, 24 horas por dia, em todos os dias da semana. A instalação ocorrerá prioritariamente em imóveis públicos ociosos da União, estados ou municípios, conforme disponibilidade.
O autor do projeto destacou que a iniciativa busca oferecer um ambiente seguro e acolhedor para pessoas em situação de vulnerabilidade. ‘Esses centros serão fundamentais para garantir proteção integral e assistência multidisciplinar às vítimas desse crime’, afirmou Duarte Jr., durante a apresentação da matéria.
