A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta segunda-feira (23.jun.2025) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para acompanhar presencialmente a acareação entre o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o general Braga Netto. A audiência está marcada para esta terça-feira (24.jun), às 10h, no âmbito da ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado. Segundo a petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a equipe de Bolsonaro foi informada pelo cerimonial da Corte de que apenas advogados diretamente ligados aos réus que serão acareados terão acesso à sessão, que também não será transmitida. A defesa requer acesso com base no papel de instrução probatória da audiência, apontando que o advogado responsável já se deslocou a Brasília para o ato jurídico.
A acareação foi solicitada pela própria defesa de Braga Netto, com o objetivo de esclarecer declarações feitas por Mauro Cid no âmbito da delação premiada firmada com a Polícia Federal. Entre as acusações, Cid teria relatado que o general participou da elaboração do chamado plano Punhal Verde e Amarelo — que incluía ações violentas contra autoridades — e que lhe entregou dinheiro em uma sacola de vinho. Ambas as partes são réus na ação penal conduzida pelo STF. De acordo com juristas ouvidos pelo NYT Brasil, o acesso de advogados de outros réus à audiência pode ser considerado legítimo, desde que não comprometa a integridade do procedimento. A restrição, no entanto, levanta questionamentos sobre o direito à ampla defesa e à transparência processual em casos de alta relevância institucional.
Especialistas em direito constitucional avaliam que a decisão do STF sobre o pedido da defesa de Bolsonaro poderá estabelecer um precedente importante para a condução de audiências em processos penais complexos. Em um momento de crescente polarização política, o caso também reacende debates sobre os limites da atuação militar e a responsabilização de figuras-chave do antigo governo. A depender do conteúdo revelado na acareação, novas fases da investigação podem ser deflagradas. O Supremo ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido, mas a resposta deve sair nas próximas horas. O desfecho da audiência pode influenciar diretamente o rumo dos processos contra Bolsonaro e outros ex-integrantes de seu círculo próximo.
