O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou nesta quarta-feira (14.mai.2025) que a disputa entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) não impede a implementação da reforma tributária. O pronunciamento ocorreu durante reunião em Brasília, onde Melo, vice-presidente da FNP, defendeu uma solução negociada para o impasse.
O conflito entre as entidades municipais gira em torno da participação no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), criado pela reforma. Melo propõe que o Senado acate uma emenda da FNP para distribuir as vagas de forma equitativa entre as duas organizações, garantindo representação plural no órgão.
O prefeito enfatizou que a proposta mantém o espírito original da reforma tributária, que prevê espaço para diferentes representações municipais. A solução negociada, segundo ele, evitaria judicialização do processo e garantiria a implementação tempestiva do novo sistema tributário, prevista para 2026.
