O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou, nesta quarta-feira (23), que irá priorizar o mercado de combustíveis líquidos nos próximos dois anos. A decisão visa investigar indícios de práticas anticompetitivas e promover a livre concorrência no setor, atendendo a solicitações da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério de Minas e Energia (MME).
Relatório da AGU, divulgado em julho, revelou distorções na formação de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), diesel e gasolina, especialmente na Região Norte. O documento aponta que os elos de distribuição e revenda não ajustam os preços de forma proporcional aos aumentos realizados pelas refinarias, prejudicando os consumidores.
Como parte das ações, o Cade irá intensificar investigações sobre cartéis, atualizar estudos econométricos e compartilhar dados com a Polícia Federal, AGU e MME. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública sobre o tema em 2025. Desde 2013, o Cade já julgou 26 casos de cartel no setor de combustíveis, resultando em 18 condenações e multas que somam R$ 755,7 milhões.
