A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal encerrou sua reunião nesta terça-feira (8) sem votar os quatro projetos previstos na pauta, incluindo o PL 4.121/2020, que estabelece uma política nacional de reciclagem de veículos usados. O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), atribuiu o adiamento à ausência dos relatores dos textos e agendou nova reunião para discutir as propostas.
Durante a sessão, Contarato também comentou uma pesquisa que revela a rejeição de 70% dos deputados federais à proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1. O senador criticou a postura do Congresso, afirmando que as decisões refletem interesses de grupos economicamente favorecidos, em detrimento das necessidades da população.
O PL 4.121/2020, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), propõe que veículos sem condições de uso sejam destinados de forma ambientalmente correta, priorizando a reciclagem. A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), apresentou um substitutivo que retirou a obrigação de logística reversa para fabricantes e importadores, o que gerou controvérsia entre os membros da comissão.
Contarato também destacou a necessidade de discutir questões como a taxação de grandes fortunas e a regulamentação do teto salarial no serviço público, ressaltando que mais de 90% dos integrantes do Judiciário e do Ministério Público recebem salários acima do teto constitucional, gerando um custo significativo aos cofres públicos. O projeto que regulamenta o teto remuneratório aguarda decisão final do Senado após mudanças feitas pela Câmara em 2021.
