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Congresso e Governo se Reúnem para Discutir Crise do IOF

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 12 de julho de 2025 13:48
Carlos Eduardo Silva
Tempo: 2 min.

Na terça-feira, 8 de outubro, representantes do Congresso Nacional e do governo federal realizaram uma reunião para discutir a crise gerada pelo aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro, que ocorreu na residência oficial da Câmara dos Deputados, contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e dos ministros Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que a solução para a crise não deve incluir o aumento das alíquotas do IOF. Segundo ele, a conversa foi produtiva, embora ainda sem um desfecho claro, e enfatizou a necessidade de buscar alternativas que não impliquem em elevações tributárias. Motta também mencionou que outras medidas estão sendo consideradas, mas não detalhou quais seriam.

Durante a reunião, os ministros do governo reafirmaram a importância de manter o decreto que eleva as alíquotas do IOF, defendendo que essa é uma prerrogativa do presidente da República. Em contrapartida, os representantes do Legislativo sugeriram que o governo buscasse uma solução negociada, evitando a imposição do decreto.

A crise será discutida em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para o dia 15 de julho. A audiência foi convocada após o ministro Alexandre de Moraes suspender três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do IOF e um decreto do Congresso que anulava esses aumentos. O STF tem promovido audiências de conciliação como uma forma de resolver conflitos entre os Poderes, com um histórico de acordos em diversos casos.

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