Na quarta-feira (23), a Corte Internacional de Justiça (CIJ), a mais alta instância da Organização das Nações Unidas (ONU), emitiu um parecer que destaca a "ameaça urgente e existencial" das mudanças climáticas. O documento, que aborda as obrigações legais dos Estados em relação às emissões de gases de efeito estufa, poderá influenciar ações climáticas globais futuras.
O juiz Yuji Iwasawa afirmou que as emissões de gases de efeito estufa são indiscutivelmente causadas por atividades humanas que transcendem fronteiras territoriais. Embora a leitura do parecer ainda estivesse em andamento e as conclusões não tenham sido anunciadas, especialistas jurídicos consideram que a deliberação dos 15 juízes terá peso jurídico e político significativo.
Defensores da ação climática se reuniram em frente à Corte, clamando por justiça climática. A Assembleia Geral da ONU havia solicitado que os juízes considerassem as obrigações dos países sob a lei internacional para proteger o clima e as consequências legais para aqueles que prejudicam o sistema climático. Enquanto países desenvolvidos defendem tratados existentes como o Acordo de Paris, nações em desenvolvimento pedem medidas mais rigorosas e vinculativas para a redução de emissões.
Ativistas acreditam que o parecer da CIJ pode representar um ponto de inflexão na luta contra as mudanças climáticas, facilitando a responsabilização de países por poluição e emissões. A decisão, embora consultiva, poderá moldar futuras discussões e ações sobre a crise climática.
