A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está mobilizada para garantir a permanência de flutuantes nos rios Tarumã e Tarumã-Açu, em Manaus, após uma decisão judicial que determinou a remoção dessas estruturas. A ação da DPE-AM ocorre em resposta a uma determinação do Ministério Público Federal (MPF), que alegou riscos de poluição e ocupação desordenada nas margens dos rios.
Os flutuantes, segundo a DPE-AM, são essenciais para a moradia e atividades econômicas de diversas famílias e empreendimentos na região. A retirada dos flutuantes pode gerar impactos sociais e econômicos significativos, o que motivou o órgão a solicitar a suspensão da decisão judicial que ordenou a remoção.
Atualmente, a Justiça ainda não definiu um prazo para a retirada dos flutuantes. Em janeiro de 2025, o MPAM pediu que a verba necessária para a remoção fosse incluída no orçamento da prefeitura. Desde então, a situação tem se desenrolado com idas e vindas judiciais, incluindo a suspensão da ordem de remoção em março de 2023 e a autorização para retomar o plano em maio do mesmo ano.
A promotora Lilian Stone, responsável pelo caso, enfatiza que a prefeitura deve cumprir a decisão judicial e iniciar a retirada dos flutuantes, apresentando provas do andamento do trabalho. Caso contrário, ela exige cronogramas e relatórios periódicos para monitorar o cumprimento da medida.
