O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil, expressou sua insatisfação com o avanço limitado nas discussões sobre a tributação de dividendos. Durante sessão da comissão especial, realizada na quarta-feira, 16, Lira afirmou que desejava um progresso maior na questão, mas que o texto foi elaborado dentro das possibilidades de votos e aprovação.
Lira destacou que a discussão sobre a tributação de dividendos deve ser retomada no futuro, enfatizando a necessidade de aliviar a carga tributária sobre as pessoas jurídicas e equiparar a tributação de lucros ao que é praticado em outros países. Ele afirmou que o Brasil terá que enfrentar essa questão em algum momento.
O projeto, que já foi aprovado na Comissão Especial, prevê a cobrança de 10% de Imposto de Renda na fonte sobre lucros ou dividendos a partir de 1º de janeiro de 2026. Lira rejeitou críticas que apontam um caráter eleitoreiro para a proposta, defendendo a responsabilidade nas pautas sociais e econômicas. A votação em plenário está prevista para o segundo semestre, onde o relator espera uma nova discussão sobre a reforma tributária, incluindo a tributação sobre o consumo.
