O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está articulando para que a aplicação da Lei Magnitsky tenha como alvo exclusivo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo, nesta terça-feira (29 de julho de 2025), e confirmada por Paulo Figueiredo, aliado de Eduardo, em suas redes sociais.
Inicialmente, a proposta incluía Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso na lista de sanções, mas Eduardo Bolsonaro passou a concentrar seus esforços para que as punições se restrinjam apenas a Moraes. Essa estratégia visa abrir espaço para uma possível reaproximação com outros ministros do STF.
Paulo Figueiredo detalhou a abordagem em uma postagem no X, afirmando que o objetivo é que os Estados Unidos iniciem as sanções apenas contra Moraes e avaliem a resposta dos demais ministros. Eduardo e Figueiredo também mantêm exigências como a anistia ampla para Jair Bolsonaro e seus aliados, o afastamento de Moraes da Corte e a implementação do voto impresso nas eleições de 2026.
A Lei Magnitsky, aprovada em 2012, permite ao governo dos EUA bloquear recursos financeiros e vetar a entrada de estrangeiros acusados de corrupção ou violação dos direitos humanos. A legislação, que homenageia o advogado russo Sergei Magnitsky, foi ampliada em 2016 para abranger cidadãos de qualquer nacionalidade, visando punir autoridades envolvidas em práticas corruptas e abusos de direitos humanos.
