O ex-padre Nelson Koch, condenado a 48 anos de prisão por abusos sexuais contra três adolescentes em Sinop, Mato Grosso, não poderá mais trabalhar fora do sistema prisional. A decisão foi tomada pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em resposta a um recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A informação foi divulgada pelo Portal iG.
Koch, que cumpria pena em regime fechado no Centro de Ressocialização de Sorriso, havia recebido autorização do Tribunal de Justiça do estado para trabalhar em uma empresa de pré-moldados, com base em seu bom comportamento e aprovação em um processo seletivo. No entanto, o MPMT contestou essa liberação, alegando que o condenado não havia cumprido o mínimo de um sexto da pena, conforme a Lei de Execução Penal.
O MPMT também apontou que a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso contrariava a jurisprudência do STJ, priorizando a ressocialização em detrimento do cumprimento rigoroso da lei. Em sua análise, o ministro Ribeiro Dantas concordou com os argumentos do Ministério Público, afirmando que a autorização para o trabalho fora da prisão violava a legislação vigente. Nelson Koch, condenado em setembro de 2022, permanece em regime fechado, após os crimes cometidos enquanto ainda era padre em uma paróquia local.
