O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que veículos classificados como 'sustentáveis de entrada' terão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado a partir desta sexta-feira, 11 de novembro. A medida foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira, 10, e visa fomentar a produção de automóveis com maior eficiência energética e menor impacto ambiental.
De acordo com Alckmin, a isenção do IPI se aplica a veículos que atendem a critérios como alta reciclabilidade, baixa emissão de gases de efeito estufa e fabricação no Brasil. "O IPI será zero para o carro sustentável, o que permitirá a redução do preço dos veículos de entrada e facilitará o acesso da população a automóveis novos", afirmou o vice-presidente. Ele garantiu que a medida não resultará em aumento da carga tributária ou déficit fiscal.
O programa, denominado Mover (Mobilidade Verde e Inovação), já mobilizou R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo desde sua criação. Alckmin destacou que cinco montadoras, incluindo Volkswagen, GM, Renault, Hyundai e Stellantis, já possuem modelos aptos a se beneficiar da nova política fiscal. Outras empresas poderão se juntar à iniciativa em breve, ampliando as opções de veículos sustentáveis disponíveis no mercado brasileiro.
A medida também é vista como um passo importante para a descarbonização e sustentabilidade do setor automotivo no Brasil, com o objetivo de estimular a inovação e a pesquisa em tecnologias limpas. A expectativa é que a redução do IPI contribua para o crescimento do setor, que já apresenta um desempenho superior à média global.
