O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta segunda-feira (28) o projeto de lei que institui o programa "Acredita Exportação", voltado para micro e pequenas empresas que atuam no mercado internacional. A cerimônia ocorrerá às 16h no Salão Leste do Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e outros ministros, que também apresentarão a regulamentação da nova lei.
O programa prevê a restituição de 3% das receitas obtidas com vendas ao exterior, correspondente aos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. Essa devolução poderá ser feita por meio de compensação de tributos ou ressarcimento direto aos beneficiários, visando estimular a competitividade das pequenas empresas no cenário global.
Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam que, em 2024, micro e pequenas empresas representaram 40% das exportações brasileiras, totalizando 11,5 mil empresas. Essas empresas geraram exportações de US$ 2,6 bilhões, com 72,3% dos produtos oriundos da indústria de transformação.
Alckmin destacou que a iniciativa é uma resposta à necessidade de impulsionar as exportações brasileiras, especialmente diante de desafios como tarifas impostas pelos Estados Unidos. O vice-presidente reafirmou o compromisso do governo em manter o diálogo com os EUA para reverter essas tarifas, que considera injustas para os produtos brasileiros.
