O Parlamento de Portugal aprovou, nesta quarta-feira (16), um pacote de medidas que endurece a política migratória do país, afetando especialmente a comunidade brasileira, a maior entre os estrangeiros no território. A votação ocorreu em tempo recorde, apenas 16 dias após a apresentação do projeto, com o apoio da coalizão de direita e do partido de extrema direita Chega. O pacote agora aguarda sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
As novas regras incluem a restrição na concessão de vistos de trabalho, que agora se limitam a imigrantes altamente qualificados, além do endurecimento das normas para o reagrupamento familiar. Os brasileiros, que até então podiam regularizar sua situação após a chegada, perderão esse direito, uma possibilidade vigente desde 2018. O pacote também prevê a criação de uma unidade policial dedicada ao combate à imigração ilegal e à execução de deportações.
A tramitação acelerada do projeto gerou críticas da oposição e de entidades da sociedade civil, que se manifestaram em protesto silencioso durante a votação. O deputado socialista Pedro Delgado Alves criticou o governo por “atropelar” o processo legislativo e se deixar “sequestrar pela extrema direita”. As mudanças foram justificadas pela deputada de extrema direita Vanessa Barata, que afirmou que a política anterior do Partido Socialista era de “portas abertas, sem critérios”.
Desde a posse do governo de Luís Montenegro em março de 2024, Portugal tem visto uma guinada em sua política migratória, que antes era considerada uma das mais abertas da Europa. Dados oficiais indicam que, no final de 2024, o país contava com 1,55 milhão de estrangeiros, representando cerca de 15% da população total, um aumento significativo em relação a 2017.
