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Sóstenes Cavalcante critica decisão do STF sobre aumento do IOF

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 17 de julho de 2025 16:11
Carlos Eduardo Silva
Tempo: 1 min.

O líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante, manifestou sua indignação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16 de julho de 2025) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidir manter o decreto que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Cavalcante afirmou que a medida "desmoraliza" as instituições legislativas e representa uma associação indevida entre o Executivo e o Judiciário.

Durante seu discurso, o deputado pediu que os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, "reajam com altivez" à decisão de Moraes, ressaltando que o Congresso não pode se submeter a outro poder. Ele criticou a postura do ministro, alegando que a decisão ignora a vontade dos representantes eleitos pelo povo brasileiro.

A decisão de Moraes, que foi publicada um dia após o término sem acordo das negociações entre o governo federal e o Congresso, mantém o aumento do IOF, exceto para a cobrança sobre risco sacado. O ministro rejeitou os argumentos do Legislativo, que alegava que a alteração das alíquotas tinha um "nítido propósito arrecadatório" e não extrafiscal, configurando um desvio de finalidade nos decretos presidenciais.

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