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STF Mantém Aumento do IOF em Decisão Contestada pela Oposição

Amanda Rocha
Última atualização: 17 de julho de 2025 16:32
Amanda Rocha
Tempo: 2 min.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a continuidade do decreto do governo Lula que eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mesmo após o Congresso Nacional ter rejeitado a medida em votação no Plenário. A decisão, tomada na última terça-feira, gerou uma forte reação entre os parlamentares da oposição, que acusam o STF de desrespeitar a autonomia do Legislativo.

Deputados da oposição, como Sanderson (PL-RS) e Rodrigo Valadares (União-SE), criticaram a decisão de Moraes, classificando-a como uma interferência ilegal e um exemplo de ativismo judicial. Sanderson afirmou que a ação do ministro compromete a função do Congresso Nacional, enquanto Valadares ressaltou que o STF não pode legislar por meio de liminares, criando um ambiente de insegurança jurídica.

Outros parlamentares, como Coronel Tadeu (PL-SP) e Capitão Alberto Neto (PL-AM), também se manifestaram contra a decisão, destacando que ela desrespeita a vontade popular expressa pelos representantes eleitos. Tadeu afirmou que o Congresso foi claro ao rejeitar o aumento do IOF, e Neto alertou para os riscos de ignorar a vontade do povo, considerando a decisão como arbitrária e abusiva.

Por fim, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) criticou o STF, afirmando que a corte age como um 'puxadinho' do governo, desconsiderando a Constituição e a insatisfação da população com o aumento de impostos. A situação evidencia a crescente tensão entre os Poderes Executivo e Judiciário no Brasil, levantando preocupações sobre a estabilidade democrática do país.

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