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STF não chega a acordo sobre decretos do IOF em audiência

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 16 de julho de 2025 09:05
Carlos Eduardo Silva
Tempo: 1 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (15), uma audiência para discutir os decretos relacionados às Operações Financeiras (IOF), mas não conseguiu chegar a um consenso entre o governo federal e o Legislativo. A reunião visava resolver o impasse sobre o aumento das alíquotas do imposto, mas os participantes optaram por aguardar uma decisão judicial em vez de buscar um acordo imediato.

O encontro contou com a presença do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, além de representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos partidos PL e Psol. Durante a audiência, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, questionou os presentes sobre a possibilidade de concessões recíprocas que pudessem levar a uma conciliação, mas a resposta foi negativa.

Os participantes enfatizaram a importância do diálogo, mas decidiram que a melhor abordagem seria aguardar a decisão do STF sobre o tema. A audiência foi convocada por Alexandre Moraes no início do mês, após a rejeição da proposta do Executivo pelo Legislativo, com o objetivo de buscar uma solução para o rearranjo tributário.

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