O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta quarta-feira (16) o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), gerando reações no Senado. A medida havia sido rejeitada pelo Congresso Nacional, mas o STF restabeleceu parte dos decretos que ampliaram a cobrança do imposto, o que levantou preocupações sobre o conflito entre os poderes Legislativo e Executivo.
Durante a sessão plenária, senadores como Esperidião Amin (PP-SC) expressaram preocupação com a decisão monocrática de Moraes, ressaltando que a votação do Congresso se opôs à transformação do IOF de um imposto regulatório para um tributo arrecadatório. Amin criticou a legitimidade da decisão, afirmando que ela ignora a posição do Legislativo.
Outros senadores, como Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE), também manifestaram indignação, questionando a concentração de poder nas decisões do STF e a eficácia do trabalho parlamentar. Girão destacou a necessidade de uma resposta institucional ao que considerou uma invasão de competência, enquanto Guimarães criticou a decisão de um único ministro sobre a votação de 594 parlamentares.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), comentou que a questão foi levada ao STF para determinar a constitucionalidade do decreto, que, embora não tenha sido aprovado em sua totalidade, foi considerado constitucional por Moraes. A situação evidencia a tensão entre os poderes e a necessidade de um diálogo mais eficaz entre o Executivo e o Legislativo.
