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STF Suspende Aumento do IOF e Convoca Audiência de Conciliação

Camila Pires
Última atualização: 14 de julho de 2025 00:12
Camila Pires
Tempo: 1 min.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as decisões relacionadas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tanto do governo quanto do Congresso Nacional. A medida foi tomada em meio a um embate político entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Legislativo, que se opõe ao aumento de tributos sem uma revisão dos gastos públicos.

A suspensão ocorre após a equipe econômica do governo, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter anunciado um decreto em maio que elevava a taxação do IOF, visando arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais em 2023. Contudo, a proposta gerou resistência no Congresso, que considerou insuficiente o recuo do governo em relação a algumas alíquotas.

Em resposta à crise, Moraes determinou uma audiência de conciliação para discutir o tema, que se tornou um ponto de tensão entre o Executivo e o Legislativo. O governo defende a medida como uma forma de justiça tributária, enquanto o Congresso exige que o governo apresente alternativas antes de aceitar novos aumentos de impostos.

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