O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nota pública nesta terça-feira (22) reafirmando a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção do Estado Democrático de Direito. O documento, assinado pela mesa diretora do STJ, condena tentativas de interferência política, tanto de fontes nacionais quanto internacionais, no funcionamento da Suprema Corte.
A manifestação ocorre em um contexto de crescente pressão sobre os ministros do STF, especialmente em relação a investigações sobre desinformação e ataques às instituições, envolvendo figuras políticas proeminentes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O STJ enfatiza que o Brasil é uma democracia robusta, com instituições sólidas e respeito à separação dos poderes.
O texto também destaca que os juízes brasileiros são selecionados por mérito, através de rigorosos concursos públicos, e que o Poder Executivo não exerce controle sobre o Judiciário. Além disso, a nota reitera que a Constituição de 1988 estabelece princípios fundamentais, como a soberania e a não-intervenção, que devem ser respeitados para garantir a integridade do sistema judicial brasileiro.
