O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou, nesta quarta-feira (9), que encontrou 1.087.529 benefícios com indícios de irregularidades na folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dezembro de 2023. A decisão foi tomada após uma investigação conduzida pelo ministro relator Bruno Dantas.
Entre os casos identificados, destacam-se 22.907 situações de acumulação indevida de benefícios, além de pagamentos a 12.000 titulares com CPF cancelado ou nulo. O relatório também apontou 3.902 benefícios concedidos a pessoas com indícios de falecimento e 763 pensões por morte com valores superiores ao teto permitido.
O TCU estabeleceu um prazo de 180 dias para que o INSS tome medidas corretivas e avalie o custo-benefício de revisar os benefícios problemáticos. A Corte destacou que a falta de informações e a ausência de atualizações nas regras de acumulação de benefícios dificultam a identificação das irregularidades.
Em nota, o TCU alertou que a falta de revisão de benefícios concedidos há anos permite que irregularidades persistam, gerando prejuízos contínuos aos cofres públicos. As irregularidades foram detectadas em benefícios distribuídos em todo o Brasil, abrangendo diversas modalidades do Seguro Social. O valor total dos pagamentos irregulares ainda não foi divulgado.
