O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, decidiu nesta quarta-feira (16 de julho de 2025) manter os mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant. A Corte também rejeitou um pedido de Tel Aviv para suspender a investigação sobre crimes de guerra em território palestino, relacionados ao conflito com o Hamas.
Israel argumentou que não havia base jurisdicional para os mandados, citando uma decisão anterior da Câmara de Apelações do TPI que, segundo o país, invalidaria a legalidade das ordens. No entanto, os juízes do tribunal consideraram essa argumentação incorreta, esclarecendo que a decisão anterior apenas tratou de aspectos processuais e não da base substantiva para os mandados.
Os mandados de prisão foram emitidos em 21 de novembro de 2024, acusando Netanyahu, Gallant e Ibrahim al-Masri, líder do Hamas, de crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O TPI retirou o mandado contra al-Masri em fevereiro de 2025 após confirmação de sua morte. A decisão do TPI mantém a investigação ativa enquanto analisa as contestações de Israel sobre sua jurisdição.
A rejeição do pedido de suspensão da investigação também foi fundamentada na interpretação do artigo 19 do Estatuto de Roma, que se aplica apenas a desafios de admissibilidade de casos, e não a disputas sobre jurisdição. Em resposta à emissão dos mandados, os Estados Unidos impuseram sanções a quatro juízes do TPI, dois dos quais participaram da decisão que negou o pedido israelense.
