O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou, nesta terça-feira (15), a absolvição do ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte, José Agripino Maia, das acusações relacionadas a irregularidades na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. A decisão foi tomada após o Ministério Público Federal (MPF) recorrer da absolvição anterior, mas agora o MPF anunciou que não irá recorrer, tornando a decisão definitiva.
Os desembargadores do TRF-5 entenderam que não havia provas suficientes que indicassem interferência política de Agripino para a liberação de recursos federais ou para a obtenção de vantagens ilícitas. A investigação apontava que o ex-senador teria se reunido em maio de 2013 com representantes da construtora da Arena e agentes públicos para discutir a liberação de recursos, mas o tribunal considerou que tais reuniões eram parte das atribuições de um parlamentar e não configuravam ilegalidade.
A absolvição de Agripino é um desdobramento de um caso que já havia sido arquivado pela Justiça Federal, mas que foi reaberto após a ação do MPF. Com a decisão do TRF-5, o ex-senador é oficialmente inocente das acusações que pesavam contra ele, encerrando um capítulo de investigações que envolveu sua atuação política durante a construção do estádio.
