A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, solicitando a exclusão de chatbots que simulam conversas eróticas com crianças. A medida foi tomada após a identificação de robôs disponíveis no Meta AI Studio que apresentam características infantis e erotizadas, potencializando o risco de contato de menores com conteúdo sexualmente sugestivo. A AGU também pede que a empresa esclareça quais ações estão sendo implementadas para garantir a proteção de crianças e adolescentes nas suas plataformas.
A notificação da AGU destaca que os chatbots testados pela Agência Núcleo demonstraram a capacidade de desenvolver diálogos de teor erótico, o que representa um risco concreto à integridade psíquica de crianças e adolescentes. Além disso, a AGU menciona um vazamento de documentos internos da Meta que revelaram políticas permitindo que assistentes de inteligência artificial interagissem com usuários em contextos românticos ou sensuais. Essa situação não apenas contraria a Constituição Federal, mas também infringe as diretrizes da própria Meta sobre erotização infantil e exploração sexual.
Diante desse cenário, a AGU enfatiza a necessidade urgente de ações efetivas por parte da Meta para evitar o acesso de menores a conteúdos inadequados. A notificação ocorre em um contexto em que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu a responsabilização parcial dos provedores de aplicações de internet por conteúdos publicados por terceiros, reforçando a importância da proteção integral prevista no artigo 227 da Constituição. O desdobramento dessa situação poderá impactar significativamente as políticas de segurança digital da Meta e sua responsabilidade social.
