A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que altera o Programa Estadual de Regularização de Terras, facilitando a regularização da posse de terras públicas ocupadas por grandes produtores rurais. A proposta, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, visa simplificar o processo para aqueles que já estão em posse dessas áreas, promovendo uma maior segurança jurídica e incentivando a produção agrícola. A aprovação dessa medida pode ter desdobramentos significativos para o setor agrícola paulista, refletindo uma estratégia do governo para fortalecer a economia rural e otimizar a gestão das terras públicas no estado.
Alesp aprova lei que facilita regularização de terras públicas em SP
