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Big techs criticam STF e Anatel em resposta a investigações dos EUA

Bianca Almeida
Última atualização: 21 de agosto de 2025 03:23
Bianca Almeida
Tempo: 2 min.

Representantes de grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, como Meta, Google e Amazon, manifestaram preocupações sobre a crescente responsabilidade das redes sociais no Brasil em um documento enviado ao Escritório do Representante Comercial dos EUA. As associações criticam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Congresso Nacional e do Banco Central, alegando que essas medidas prejudicam suas operações no mercado brasileiro.

As críticas incluem o julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet, que altera a responsabilidade das plataformas em relação ao conteúdo publicado por usuários, e a ampliação da responsabilidade dos marketplaces pela Anatel. Além disso, as associações expressam preocupações sobre um projeto de lei de inteligência artificial em tramitação no Congresso, que poderia criar barreiras para desenvolvedores estrangeiros. O governo brasileiro respondeu afirmando que não adota políticas discriminatórias e que suas práticas comerciais são justas.

As implicações desse conflito podem afetar as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, especialmente no setor de tecnologia. A resposta do governo brasileiro busca reafirmar sua posição em defesa de suas políticas regulatórias, enquanto as big techs continuam a pressionar por mudanças que consideram necessárias para operar de forma competitiva no país. O desdobramento dessa situação poderá influenciar futuras negociações comerciais e a dinâmica do mercado digital brasileiro.

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