A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 20 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 213/25, que cria o Programa Habitação Saúde. A proposta, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), tem como objetivo apoiar a aquisição de habitação por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras, com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. O financiamento máximo para os imóveis será de R$ 300 mil, com prazo de pagamento de até 420 meses.
O relator da proposta, deputado Cobalchini (MDB-SC), destacou que o projeto representa um avanço no reconhecimento da importância dos profissionais de enfermagem, especialmente após os desafios impostos pela pandemia da Covid-19. O programa poderá ser integrado ao Minha Casa, Minha Vida e contará com a gestão do Ministério da Saúde, além da operação pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, este último incluído após sugestão do relator.
Ainda há etapas a serem cumpridas antes que a proposta se torne lei, incluindo análises nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. A aprovação final dependerá do aval dos deputados e senadores, mas a medida promete melhorar as condições de moradia para uma categoria fundamental no sistema de saúde brasileiro.
