A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um debate sobre o projeto de lei 2259/25, que visa apoiar associações civis sem fins lucrativos dedicadas à cannabis medicinal. O encontro ocorrerá às 16 horas no plenário 13, a pedido do deputado Max Lemos (PDT-RJ).
O deputado Lemos destaca a importância de discutir o funcionamento legal e responsável dessas associações, que prestam serviços a milhares de pacientes com condições como epilepsia refratária, autismo, Parkinson, Alzheimer e dor neuropática. Segundo ele, essas entidades são essenciais para garantir acesso a tratamentos de saúde e melhorar a qualidade de vida, especialmente para famílias de baixa renda.
A audiência pública contará com a participação de especialistas, representantes das associações, órgãos governamentais e familiares de pacientes. O objetivo é criar um espaço democrático para escuta e debate, contribuindo para o aprimoramento da legislação e a formulação de políticas públicas inclusivas e humanizadas.
