A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), um seminário para abordar a violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O evento, proposto pelo deputado Reimont (PT-RJ), terá início às 9 horas, em um plenário que ainda será definido.
O seminário visa discutir os riscos associados à crescente inserção de crianças e adolescentes na internet, que, embora ofereça oportunidades de aprendizado e socialização, também os expõe a perigos como aliciamento, acesso a conteúdos impróprios, discurso de ódio, bullying virtual, exploração sexual e manipulação algorítmica.
Reimont enfatiza a necessidade de um debate qualificado que leve à criação de um marco normativo atualizado, capaz de regulamentar a atuação das plataformas digitais. Ele destaca que, apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantir a prioridade absoluta dos direitos infantojuvenis, sua aplicação ainda é insuficiente diante das complexidades das novas tecnologias. O deputado defende a implementação de mecanismos eficazes para prevenção, identificação e punição de abusos virtuais contra crianças e adolescentes.
