Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a criação de um imposto sobre serviços de internet, visando financiar uma rede nacional de satélites. A proposta, liderada pelo deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), foi protocolada em julho e aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para iniciar sua tramitação. A nova Contribuição Social sobre a Propriedade de Sistemas de Interface entre Usuários de Internet (CPSI) incidiria sobre plataformas com mais de três milhões de usuários, com uma expectativa de arrecadação de cerca de R$ 50 bilhões anuais.
O projeto busca fortalecer a soberania digital do Brasil, reduzindo a dependência de satélites operados por empresas estrangeiras. Os recursos arrecadados serão utilizados para criar uma infraestrutura própria, incluindo sistemas autônomos e servidores-raiz de domínio DNS, além de permitir a retransmissão de sinais de internet em alta velocidade. O deputado Paulo Guedes enfatiza que a proposta é uma resposta à vulnerabilidade digital do país e à necessidade de autonomia em um cenário geopolítico complexo.
Além disso, o imposto afetaria diversos serviços online, desde buscadores até provedores de e-mail, mas o parlamentar garantiu que não haverá repasse do custo aos consumidores. Os recursos também poderão ser utilizados para investimentos em desenvolvimento regional e resposta a catástrofes, como evidenciado pela recente tragédia no Rio Grande do Sul. Essa proposta representa um passo significativo para a inclusão tributária digital no Brasil.
