A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira protocolou, nesta quarta-feira, 27, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a progressão de seu regime de semiaberto para aberto. Segundo os advogados, Silveira teria direito a 113 dias de remição de pena, considerando as leituras e cursos profissionalizantes realizados durante sua detenção na penitenciária de Magé, no Rio de Janeiro. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que agora deve avaliar o pedido.
No requerimento, a defesa listou uma série de obras literárias que Silveira leu, incluindo clássicos como ‘Crime e Castigo’, ‘O Príncipe’ e ‘1984’, que garantiriam 48 dias a menos de pena. Além disso, ele completou cursos que somaram mais 15 dias de remição e cumpriu 92 dias de trabalho, resultando em uma redução adicional de 30 dias. A progressão estava inicialmente prevista para 15 de dezembro, mas com a remição, a defesa acredita que poderia ser antecipada para 23 de agosto.
Os advogados também pediram que Silveira possa cumprir a pernoite em casa devido a sua condição de saúde após uma cirurgia no joelho. Embora o pedido anterior para prisão domiciliar tenha sido negado, a defesa argumenta que a situação atual justifica essa solicitação excepcional. A decisão do ministro Moraes será crucial para determinar os próximos passos na situação jurídica do ex-deputado.
