O governo Lula concluiu nesta segunda-feira (25) uma série de reuniões com setores impactados por dois projetos de regulação das plataformas digitais. As propostas, que visam regulamentar tanto o conteúdo quanto a regulação econômica das big techs, foram recebidas com apoio, embora com ressalvas, por entidades do setor, enquanto as grandes empresas de tecnologia expressaram críticas e dúvidas sobre os textos. A expectativa é que os projetos sejam enviados ao Congresso ainda esta semana, após a votação do PL da Adultização no Senado, prevista para quarta-feira (27).
As reuniões, realizadas entre quinta-feira e segunda-feira, contaram com a participação de representantes da Secretaria de Comunicação Social (Secom), do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), além de entidades como o IDEC e a Coalizão Direitos Na Rede. O governo optou por não compartilhar os textos completos das propostas, argumentando que a discussão deve ocorrer no Congresso Nacional. As big techs questionaram a regulação proposta para plataformas com três milhões de usuários ou mais, sugerindo um número maior como critério.
As entidades que participaram das reuniões destacaram a importância da proposta para a defesa dos direitos dos usuários, embora tenham levantado preocupações sobre a falta de mecanismos claros para evitar abusos na remoção de conteúdos. O governo pretende engajar as organizações da sociedade civil no apoio às matérias, mas ainda há incertezas sobre como será o formato de apresentação dos projetos ao Legislativo. O cenário político se mostra tenso, com a necessidade de equilibrar interesses diversos em um tema tão sensível quanto a regulação das redes sociais.
