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Governo Lula evita debate sobre PEC da Blindagem e teme nova crise com STF

Bruno de Oliveira
Última atualização: 27 de agosto de 2025 18:05
Bruno de Oliveira
Tempo: 2 min.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não se envolver na discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que busca ampliar a proteção a deputados e senadores em processos judiciais. A votação da proposta está agendada para esta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados, e ministros próximos ao presidente têm enfatizado que o tema não é uma prioridade do governo, mas sim do Congresso Nacional. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que a estabilidade em questões constitucionais deve ser mantida, citando preocupações sobre a interpretação da PEC.

A leitura no governo é de que, caso a PEC seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal provavelmente a declarará inconstitucional, o que poderia intensificar o desgaste entre os poderes. Um ministro próximo a Lula alertou que a cúpula do Congresso não está considerando as reações negativas que a aprovação pode gerar na sociedade. Ele destacou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, será o principal responsável pela crise que se seguirá, uma vez que toda crise política tende a ter um rosto visível.

Além disso, há um entendimento no governo de que a pauta da PEC reflete a preocupação dos parlamentares com investigações sobre o uso irregular de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino já determinou à Polícia Federal investigações sobre novas suspeitas de irregularidades. Os parlamentares do PT devem votar em sua maioria contra a proposta, enquanto ainda não está claro como o líder do governo na Câmara, José Guimarães, orientará os deputados da base.

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