O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o governo federal poderá prorrogar a validade da Medida Provisória (MP) que criou o Programa Brasil Soberano, caso as sobretaxas impostas pelos Estados Unidos sobre a compra de alimentos brasileiros continuem. Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (25), Teixeira destacou que a MP tem validade de 180 dias, durante os quais os mecanismos de apoio poderão ser utilizados. Se necessário, o governo brasileiro não hesitará em estender esse prazo.
A Medida Provisória nº 1.309, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de agosto, institui um conjunto de medidas para apoiar empresas exportadoras diretamente impactadas pela decisão do governo dos EUA. Entre as ações previstas está a autorização para que governos e órgãos públicos adquiram alimentos que deixaram de ser exportados devido às tarifas estadunidenses, sem a necessidade de licitação. A lista de produtos permitidos inclui itens como açaí, água de coco e castanha de caju, podendo ser atualizada conforme necessário.
Teixeira enfatizou que a implementação do Programa Brasil Soberano será monitorada continuamente para garantir uma resposta rápida às necessidades do setor agrícola. O programa destina R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para linhas de crédito aos produtores afetados e altera regras do seguro de crédito à exportação. O ministro expressou confiança na aprovação da MP pelo Congresso Nacional, que poderá ampliar o prazo de validade da medida, beneficiando agricultores familiares e pequenos produtores em todo o país.
