O leilão de encerramento de disputas judiciais no setor elétrico, realizado na sexta-feira (1º de agosto de 2025), arrecadou R$ 1,4 bilhão com 8 lances de empresas interessadas em prorrogar suas concessões de geração de energia. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que as ofertas foram suficientes para atender à demanda na rodada inicial, resultando na venda de 84.236 títulos financeiros.
O mecanismo criado pela CCEE visa resolver pendências judiciais relacionadas ao risco hidrológico, que afeta a produção de energia em usinas hidrelétricas devido à falta de chuvas. Muitas empresas do setor recorreram à Justiça para evitar o pagamento de prejuízos decorrentes dessa situação, resultando em valores paralisados. Com o leilão, essas empresas puderam trocar os valores devidos por títulos financeiros.
As empresas que participaram do leilão, incluindo aquelas com usinas que fazem parte do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), poderão prorrogar suas concessões de geração de energia por até 7 anos. O leilão foi estruturado em duas fases, mas não chegou à fase contínua, pois a demanda foi atendida na fase inicial.
O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos, destacou a importância do leilão para a estabilidade do mercado elétrico, afirmando que a solução inovadora aproxima o setor do encerramento de mais de uma década de disputas judiciais, promovendo previsibilidade e confiança nas regras do setor.
