Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e André Mendonça, divergiram sobre os limites de atuação do Judiciário durante o 24º Fórum Empresarial LIDE, realizado no Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 22. Mendonça criticou o ativismo judicial, afirmando que um Estado de direito fortalecido demanda uma “autocontenção” do Poder Judiciário, ressaltando que isso evita a prevalência do Judiciário sobre os demais poderes.
Em resposta, Moraes contestou a posição de Mendonça, chamando de “falso lema” a ideia de que o Judiciário deve se conter para não barrar a democracia. Ele enfatizou que o Brasil conseguiu manter um Judiciário independente apesar dos ataques à democracia, e alertou que tentativas de cercear a liberdade de imprensa e do Judiciário são características de regimes autocráticos.
Esse debate entre os ministros evidencia as tensões atuais sobre o papel do Judiciário no Brasil e suas interações com os outros poderes. A discussão sobre autocontenção versus ativismo judicial pode ter implicações significativas para a governança e a proteção dos direitos democráticos no país.
