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Parlamento indiano aprova lei que proíbe jogos de azar online

Amanda Rocha
Última atualização: 23 de agosto de 2025 05:22
Amanda Rocha
Tempo: 2 min.

O Parlamento da Índia aprovou uma nova legislação que proíbe os jogos de azar online, uma prática que, segundo dados do governo, leva cerca de um terço da população do país mais populoso do mundo a perder dinheiro todos os anos. A medida, aprovada na quinta-feira (21/8), visa combater o vício, os prejuízos financeiros e os impactos sociais causados por plataformas que exploram falsas promessas de enriquecimento rápido. A nova lei afeta diretamente sites de pôquer online e plataformas de esportes virtuais, como os fantasy sports, que patrocinam a liga indiana de críquete (IPL) e a seleção nacional.

De acordo com estatísticas oficiais, cerca de 450 milhões de indianos perdem anualmente um total estimado de US$ 2,3 bilhões (aproximadamente R$ 12,6 bilhões) em aplicativos de jogos de azar. A legislação prevê penas de até cinco anos de prisão para quem oferecer esse tipo de serviço. O governo afirma que o objetivo é reduzir o vício e o sofrimento social causados por plataformas nocivas, além de combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

Apesar da proibição, a lei prevê exceções para e-sports e jogos educativos, que serão incentivados como parte da economia digital. O primeiro-ministro Narendra Modi declarou que a nova legislação “promoverá os e-sports e os jogos sociais online”, enquanto protege a sociedade dos efeitos nocivos dos jogos de azar virtuais. Representantes da indústria haviam solicitado regulamentação em vez da proibição total, temendo que isso empurre jogadores para plataformas não regulamentadas.

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