O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia esta semana os julgamentos do segundo semestre, com destaque para a análise das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. A primeira sessão após o recesso de julho está agendada para quarta-feira, 6, quando a Corte também avaliará a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro sobre o transporte de animais de assistência emocional em voos.
Em setembro, a Primeira Turma do STF deve decidir sobre a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou pedidos de condenação, e a expectativa é que o julgamento ocorra ainda neste mês, enquanto os demais núcleos do caso devem ser analisados até dezembro.
Além disso, o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018, também pode ser julgado neste semestre. A PGR solicitou a condenação de diversos envolvidos no crime, incluindo ex-políticos e membros da polícia, com base em delações que indicam a participação de grupos políticos em sua execução.
Por fim, o STF passará por uma mudança em sua presidência, com Edson Fachin sucedendo Luís Roberto Barroso em setembro. A posse do novo presidente e do vice, Alexandre de Moraes, ainda não tem data definida.
