A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 2 de setembro de 2025, o Projeto de Lei 1010/23, que prevê a inclusão das academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), defendeu que essa inclusão é uma medida justa e necessária, tanto do ponto de vista econômico quanto social. Apenas as academias optantes pelo Simples Nacional ficariam de fora da proposta.
O Perse foi criado para mitigar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19 e inclui ações como a redução das alíquotas de tributos sobre o setor de eventos, abrangendo atividades como hotelaria e produção cultural. O autor do projeto, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), ressaltou que as academias estão entre os setores mais impactados pela crise sanitária, com metade delas enfrentando dívidas em atraso e uma queda de até 52% no faturamento.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A inclusão das academias no Perse pode representar um passo importante para a recuperação do setor após os desafios impostos pela pandemia.
