A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 12 de setembro de 2025, a criação do Programa Criança na Escola, que tem como objetivo combater a evasão escolar. Sob a relatoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), o programa propõe identificar fatores de risco que levam à evasão, estimular atividades extracurriculares e criar um banco nacional de conteúdos digitais para apoiar os estudantes.
O comitê nacional do programa será responsável por identificar e divulgar iniciativas bem-sucedidas contra a evasão escolar, além de definir diretrizes e estratégias. A proposta também prevê a criação da Bolsa Permanência, que oferecerá apoio financeiro a estudantes do ensino infantil e fundamental inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Segundo a relatora, a evasão escolar é um problema complexo que afeta principalmente cidadãos de baixa condição socioeconômica.
Após a aprovação na Comissão de Educação, o texto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, o que destaca a importância da colaboração entre escolas, famílias e governo para enfrentar esse desafio educacional.
