A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira, 4 de setembro de 2025, às 10 horas, no plenário 10, a ausência das disciplinas de dança e teatro na Prova Nacional Docente (PND). A audiência pública foi solicitada pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que argumenta que a exclusão dessas disciplinas na primeira edição da prova, realizada em 2025, desrespeita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular. Segundo Motta, tanto a LDB quanto a Base Nacional reconhecem as artes visuais, dança, música e teatro como componentes essenciais do currículo de Arte. A PND é um exame anual promovido pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), destinado a apoiar estados e municípios na seleção de professores para a rede pública de ensino básico. A discussão sobre a inclusão das artes no currículo escolar é fundamental para garantir uma formação educacional mais completa e diversificada, refletindo a importância das expressões artísticas na formação dos alunos.

