A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública sobre inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação. O evento está agendado para as 10 horas, em um plenário a ser definido, e contará com a participação de convidados relevantes para o debate. A iniciativa foi proposta pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luizianne Lins (PT-CE), além dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP).
O foco da audiência é o Projeto de Lei 2338/23, que classifica os sistemas de inteligência artificial conforme os níveis de risco para a vida humana, dividindo as aplicações em duas categorias: inteligência artificial e inteligência artificial generativa. Este último modelo é destinado a gerar ou modificar significativamente textos, imagens, áudios, vídeos ou códigos de software. O projeto também aborda questões de direitos autorais, permitindo que conteúdos protegidos sejam utilizados livremente apenas por instituições como museus e bibliotecas, enquanto outros usos dependerão da autorização dos titulares dos direitos.
Instalada em 20 de maio, a comissão especial é presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e conta com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Composta por 33 membros titulares e 33 suplentes, a comissão busca estabelecer diretrizes claras para o uso da inteligência artificial no Brasil, refletindo a crescente importância dessa tecnologia na sociedade contemporânea.
