A Comissão Mista de Orçamento adiou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que estava agendada para esta semana. O relator da proposta, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), solicitou mais tempo para concluir seu parecer, citando o aumento no número de emendas apresentadas, que totalizam 2.465 neste ano, em comparação com 1.429 no ano anterior. O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que o atraso não prejudicará o andamento da proposta, que é fundamental para a elaboração do Orçamento federal do próximo ano.
A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento de 2026 e é essencial para garantir o pagamento das emendas parlamentares. Gervásio Maia ressaltou a importância de votar o Orçamento até o final do ano, uma vez que a liberação dos recursos pode levar até 180 dias. Ele alertou que, considerando o calendário eleitoral do próximo ano, as emendas só estariam aptas para pagamento a partir de junho, caso o governo cumpra os prazos legais.
Durante a reunião da comissão, também foram aprovados R$ 717,5 milhões em créditos adicionais para o Orçamento de 2025, incluindo recursos para o Ministério da Educação e reformas em prédios das justiças Eleitoral e do Trabalho. Algumas emendas propostas buscam alterar a meta de resultado fiscal de 2026, atualmente prevista como superávit de R$ 34,3 bilhões, com sugestões de déficit por parte de alguns deputados.
