O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos Estados, está no centro de um intenso debate sobre a devolução de créditos. Com a aproximação de reformas tributárias, as discussões se intensificam, refletindo as preocupações financeiras que os estados enfrentam. A necessidade de um entendimento entre as diferentes esferas do governo se torna cada vez mais urgente, à medida que a sustentabilidade fiscal é colocada em xeque.
Debate sobre devolução de créditos de ICMS ganha novo impulso
