Durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília no dia 30 de maio, delegadas apresentaram propostas para a criação do Sistema Nacional Federativo para as Mulheres. A iniciativa visa fortalecer a formulação e execução integrada de políticas públicas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, foi sugerida a criação de um fundo nacional para garantir financiamento estável às ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência.
A ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos, Márcia Lopes, ressaltou que o sistema proposto deve ser permanente e constitucional, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS) e outros sistemas públicos federativos. A deputada federal Maria do Rosário destacou que a articulação entre os entes federativos é essencial para garantir políticas eficazes no âmbito local e nacional, com financiamento compartilhado entre governos municipais, estaduais e federal.
O debate também enfatizou a importância do diálogo entre os poderes Executivo, Legislativo e movimentos sociais para assegurar a implementação efetiva das políticas. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e outras lideranças reforçaram o pioneirismo e a necessidade de cooperação interfederativa. Caso aprovadas, as propostas podem garantir maior estabilidade, coordenação e ampliação do alcance das políticas públicas para as mulheres em todo o Brasil.
Delegadas propõem sistema único e fundo nacional para políticas das mulheres
