A votação da medida provisória que propõe compensações para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi adiada nesta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, em Brasília. O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que um impasse sobre a tributação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e do Crédito Imobiliário (LCI) motivou o adiamento, atendendo a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que solicitou intensificação das negociações com líderes partidários.
O governo propôs tributar LCIs e LCAs, atualmente isentas, e Zarattini sugeriu aumentar a alíquota de 5% para 7,5%. No entanto, o setor agropecuário resiste à cobrança do Imposto de Renda sobre esses investimentos. O deputado destacou que a arrecadação prevista é baixa e que está aberto à negociação, inclusive considerando retirar a tributação sobre LCI e LCA para viabilizar a aprovação. A Frente Parlamentar da Agropecuária mantém posição contrária enquanto a tributação sobre LCA persistir.
O governo corre contra o tempo para aprovar a MP antes do prazo final, 8 de outubro. Zarattini espera que a proposta seja votada em comissão especial na próxima quinta-feira (2) e posteriormente nos plenários da Câmara e do Senado. A pressão do setor agropecuário indica que as negociações serão decisivas para o avanço da medida, que impacta diretamente a política tributária e o agronegócio brasileiro.
