A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (2) uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho para 36 horas. A iniciativa, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), prevê uma transição gradual, começando com um limite de 40 horas na primeira fase e diminuindo uma hora por ano até alcançar o novo patamar. O debate contará com a participação de representantes de diversas instituições, incluindo centrais sindicais e entidades patronais.
A proposta é defendida por centrais sindicais como uma maneira de melhorar a distribuição do tempo de trabalho e combater o desemprego, além de aproximar o Brasil de padrões já adotados em países europeus. Por outro lado, representantes do setor empresarial levantam preocupações sobre os impactos que essa redução pode ter nos custos de produção e na competitividade das empresas. O evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários ao vivo, contribuindo para um debate mais amplo sobre o tema.
Se aprovada, a PEC poderá ter implicações significativas no mercado de trabalho brasileiro, potencialmente gerando novos postos de trabalho e alterando a dinâmica entre empregadores e empregados. A CCJ já possui um relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o que pode facilitar a tramitação da proposta. A participação ativa da sociedade no debate é incentivada, com o Senado oferecendo declarações de participação que podem ser utilizadas em cursos universitários.
