O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em uma tentativa de golpe em 2022. A publicação do acórdão marca uma nova fase no processo, onde as defesas têm um prazo de cinco dias para apresentar embargos de declaração, um recurso que, na prática, raramente altera decisões judiciais.
As defesas de Bolsonaro e de outros réus já indicaram a intenção de recorrer. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve encaminhar os embargos à Procuradoria-Geral da República, antes de devolvê-los à Primeira Turma do STF, que definirá a data do julgamento. Se os embargos forem rejeitados, a pena pode ser cumprida imediatamente, possibilitando a prisão do ex-presidente.
Além dos embargos de declaração, a defesa poderá tentar embargos infringentes, mas a possibilidade é limitada, visto que apenas um voto divergente foi registrado. O objetivo do STF é concluir todos os recursos até 2025, evitando que o caso influencie o cenário eleitoral de 2026, o que pode levar à prisão de Bolsonaro ainda este ano.
